Processo 618258/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/12/2006 15:00
Autuado em 18/12/2006 15:00
Apensado ao Processo 6572/10 em 09/03/2012 13:10
Protocolo Integrado do Estado 86845911
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1049/2007 da Segunda Câmara, de 27/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2007 Acórdão   1049/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2007 Acórdão   1049/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS DURIEUX
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
11/09/2007 11:14 do Protocolo nº 465935/07
05/06/2007 10:22 do Protocolo nº 92415/07, referente pedido de prazo no 618258/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/01/2007 Ofício de Diligência   398/ 2007  09/03/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2116/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1927/2008
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 1735/2008
27/07/2007 109 Acórdão nº 1049/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2012 10:13 DP  
28/10/2008 12:04 DP Processo em remessa externa
24/10/2008 09:38 DP  
23/10/2008 13:27 DEX  
20/10/2008 17:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 574/2008 -
15/10/2008 10:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 1719/2008 -
14/10/2008 13:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2116/2008 -
10/10/2008 15:42 DEX  
09/10/2008 09:12 DG  
08/10/2008 16:05 GCFAMG  
07/10/2008 08:33 GCG  
30/09/2008 15:10 DEX Informação nº 921/2008 -
29/09/2008 08:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1927/2008 -
09/09/2008 17:08 SMPjTC Parecer nº 16313/2008 - arquivamento cumprimento de decisão que negou registro à aposentadoria - pela devolução à origem para arquivamento.
03/09/2008 13:56 GCFAMG  
18/08/2008 14:21 DIJUR Parecer nº 14415/2008 - Aposentadoria. Policial civil. Negativa de registro. Decisão registrada pela DEX. Exaurimento. Pela baixa e arquivamento na origem.
13/08/2008 15:03 DEX  
30/06/2008 13:08 DP Processo em remessa externa
25/06/2008 16:02 DP  
20/06/2008 15:23 DEX  
18/06/2008 11:10 DEX  
19/09/2007 12:54 DP Processo em remessa externa
17/09/2007 10:36 DP  
11/09/2007 11:15 GCFAMG  
23/08/2007 10:33 DEX  
16/08/2007 09:36 DIJUR  
23/07/2007 15:05 S2C  
06/07/2007 09:26 GCFAMG  
28/06/2007 16:15 SMPjTC Parecer nº 9634/2007 - negativa do registro
23/05/2007 14:33 DIJUR Parecer nº 9679/2007 - Aposentadoria estadual. Policial civil. LC n. 51/85. Acórdão n. 4121/06. Idade mínima não implementada. Pela negativa de registro.
30/01/2007 11:18 DP Processo em remessa externa
29/01/2007 13:44 DP  
18/12/2006 16:34 DIJUR Parecer nº 841/2007 - Aposentadoria estadual a pedido. Instrução incompleta. Primeira diligência.
18/12/2006 14:59 DP  

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